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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Projeto da Lei Antiterrorismo coloca em risco estado de direito
Não especificar o que se enquadra como terrorismo abre possibilidade para criminalização política
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:15
Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.
Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:10
Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva
O trabalhador será indenizado moral e esteticamente em R$ 30 mil reais por exercer uma atividade de vigilância patrimonial, considerada de risco pela Turma
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:15
O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes
O presente artigo discorre sobre o risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.
Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:59
JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado
indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 17:10
Independência ou morte!
Um breve esboço da problemática questão da dependência química e sua prevenção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:04
Direito à Morte Digna
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:15
HC de condenado por crime doloso no trânsito é rejeitado
Frentista foi condenado na modalidade de dolo eventual, na medida em que, ao dirigir sob efeito de álcool, assumiu o risco de causar o evento morte
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 10:20
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Turma entender que quem passa a direção a pessoa embriagada, mesmo não querendo a morte da vítima, assume o risco de produzi-la
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:00
Justiça condena operadora de plano de saúde por negar internação a menor
A empresa deverá indenizar moramente em R$ 10 mil reais a menor que, mesmo correndo risco de morte, teve negado seu pedido de internação
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:18
Parto de emergência invalida carência em plano de saúde
Prazo de carência em plano de saúde para qualquer procedimento obstétrico não é válido em caso de risco de morte do bebê.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 11:39
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
O colegiado reconheceu a urgência do procedimento cirúrgico, pois existe risco de agravamento dos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30
Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha
De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenização. Concessionária de serviço público.
Morte de menor provocada por descarga elétrica.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:26
Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais de R$150 mil em razão de morte de ex-empregada por Covid-19
Apesar de pertencer ao grupo de risco, a Reclamada não promoveu o afastamento da ex-empregada do trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:20
Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante
A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê
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Array Publicado em 2012-09-12T13:50:09+00:00
Motorista acusado de homicídio no trânsito de BH vai a júri popular
A Turma considerou que as circunstâncias do crime podem configurar dolo eventual, em que o motorista assume o risco de produzir o resultado morte